Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional

O Supremo Tribunal Federal, 2ª Turma, aumentou o valor indenizatório para R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), o valor de uma ação de indenização (instituída inicialmente em 2012) que deve ser paga por uma rede de supermercados, a uma funcionária, que reside em Novo Hamburgo (RS), que durante o trabalho, participava de atos motivacionais, onde tinha que vocalizar gritos de guerras e rebolar na frente de outros colegas e colaboradores da rede.


Na defesa, a rede de supermercados afirmou que não obrigava seus empregados a executarem tais atos. Contudo explicou que se realizavam reuniões denominadas “Mondays”, momento em que era entoado canto motivacional “Walmart Cheer” instituído por Sam Walton, fundador da rede Walmart, em 1975, com a finalidade de motivar, integrar e divertir seus colaboradores.


1º- No primeiro momento o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo julgou procedente o pedido de indenização, por entender que a situação caracterizava assédio moral, e arbitrou a indenização em R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).


2º- O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a condenação, mas considerou o valor excessivo e o reduziu para R$2.000,00 (Dois Mil Reais).


3º- A relatora do recurso de revista da comerciária, ministra Delaíde Arantes, destacou que, em razão da natureza e da gravidade do ato ilícito praticado, da capacidade econômica da empresa e do tempo de serviço da empregada, o valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) era mais condizente com as circunstâncias dos autos.


A decisão foi unânime.

Processo: RR-654-95.2012.5.04.0303




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