Por que Advogados, Juízes, Desembargadores e Promotores utilizam uma linguagem difícil ?

Atualizado: 25 de Set de 2019

Ora, muito se discute sobre o porquê juristas, juízes, advogados, promotores, desembargadores e todos aqueles que atuam na área jurídica, utilizam uma linguagem tão rebuscada, denominada por muitos como "juridiquês" em seus pronunciamentos orais e escritos.


Como essa é uma dúvida muito frequente e também alvo de críticas por tornar difícil o entendimento do pronunciado pelo jurisconsulto ao receptor da mensagem, segundo meus entendimentos procurarei através deste texto apontar os principais objetivos e motivos pelo qual se usa tal linguajar.


Em um primeiro momento, entendo que a comunicação através de vernáculos escorreitos, possui como base o entendimento de que "aquilo que causa estranheza gera temor" ou ainda "o desconhecimento gera dúvida, e subsequentemente a dúvida gera o receio", podemos nesta proporção concluir ou pelo menos presumir que o desconhecimento e a dúvida acerca do que foi pronunciado ou dissertado faz com que o indivíduo que recebe a mensagem, interiormente fique temeroso acerca do que lhe foi dito, resultando assim com que ele passe a agir de uma forma mais prudente e diligente no tratamento do fato, ato ou procedimento ora circunstanciado.


Em uma segunda linha podemos também presumir que se todos soubessem as entrelinhas das leis, e pudessem discerni-las, muitos se empenhariam á aproveitar-se das lacunas das normas para burlar-las, ou ainda através da pequena cavidade da lei atenuar os fatos delituosos e imorais que vierem a cometer, ou planejar a cometer.


Ainda adiante, podemos também arrazoar que a linguagem extremamente formal, remete a cordialidade de um jurisconsulto ao outro, e de jurisconsulto para cliente, réu e etc...


Embora muitos digam que a forma como os profissionais do Direito se comunicam e também discorrem o processo e demais atos é muito arcaica, ou ainda para muitos deveria ser mais simplificada para que todos a entendessem, concluo que tal julgamento deve ser relativizado pelos pontos acima supramencionados.


Fazendo vistas ao exposto acima é de fácil compreensão a necessidade de tal usabilidade da linguagem e também dos objetivos do seu uso no cotidiano, além de existir toda essa gama de usabilidade, ainda deve-se ressaltar a conservação das raízes e costumes originários do Direito (do latim"directum"), tais de longa data conservando-se até hoje como verves da matéria jurídica.


Natan Miguel da Silva
Criador e fundador do website Legis Maxima



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